A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra usuário da internet que publicou um vídeo nas redes sociais criticando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e outros ministros do Supremo.

A medida foi tomada após os integrantes do colegiado rebaterem o vídeo, divulgado ontem (22), no qual um usuário identificado como coronel Carlos Alves se refere a Rosa Weber como “salafrária e corrupta” e critica outros integrantes do STF.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

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