Procuradoria define critérios contra ‘fake news’ no Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu critérios para combater notícias falsas, as chamadas “fake news”, durante a campanha eleitoral de 2018. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (2) pelo jornal Folha de São Paulo.

Os procuradores eleitorais terão de dar maior atenção a notícias suspeitas se elas atenderem a três critérios: se a informação for comprovadamente falsa, tiver potencial para desequilibrar o processo eleitoral ou usar algum tipo de impulsionamento eletrônico, ou seja, um robô.
A definição é resultado de uma reunião ocorrida na semana passada, entre procuradores eleitorais de diversos estados e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sede da PGR, em Brasília. Os procuradores estaduais, segundo a determinação, terão autonomia para atuar e não precisarão se reportar à PGR.
Ao se depararem com uma notícia que atenda aos critérios, os procuradores deverão tentar barrar a “disseminação artificial da informação sem tirá-la do ar, para que haja controle sobre a distribuição, não sobre o conteúdo publicado. Em um segundo momento, os procuradores devem procurar investigar se há candidatos envolvidos com a divulgação de notícias consideradas falsas, para uma eventual punição na Justiça.

 

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